Transparência

Estatuto, projetos incentivados e emendas

Transparência para todos

A Orquestra Ouro Preto acredita que a cultura se fortalece quando nasce da confiança. Por isso, reunimos e disponibilizamos informações essenciais sobre nossa gestão e nossas atividades. Aqui você encontra documentos importantes, como o Estatuto do Instituto Ouro Preto, dados sobre emendas parlamentares e outros materiais que permitem acompanhar de perto o funcionamento da instituição.

Nosso compromisso é manter um diálogo aberto com a sociedade, garantindo acesso fácil às informações e reforçando a responsabilidade que orienta cada passo do nosso trabalho. Navegue pelos conteúdos e conheça mais sobre como atuamos para promover a música, a educação e o desenvolvimento cultural.

Muito Além da Música

Por trás da Orquestra Ouro Preto existe uma estrutura sólida que mantém cada projeto vivo e em movimento. O Instituto Ouro Preto é a casa que acolhe, organiza e conduz todos os braços da nossa atuação. É ele que faz a gestão completa da Orquestra, do Núcleo de Apoio a Bandas, da Academia Jovem e de todas as ações educativas, sociais e culturais que levamos ao público.

Enquanto os músicos ocupam o palco e a música acontece, o Instituto trabalha nos bastidores com planejamento, governança, responsabilidade e cuidado. Cada concerto, cada formação, cada iniciativa que impacta crianças, jovens e comunidades passa pelo esforço diário de uma equipe que acredita no poder transformador da arte.

O Instituto Ouro Preto existe para garantir que a Orquestra cresça, alcance novos públicos e siga cumprindo sua missão de formar, inspirar e democratizar o acesso à música. É ele que dá sustentação ao presente e abre caminhos para o futuro.

Projetos Incentivados

Os projetos incentivados por meio da Lei Rouanet são fundamentais para garantir a continuidade e a sustentabilidade do Instituto Ouro Preto. Graças ao apoio de empresas que direcionam parte de seus impostos para a cultura, conseguimos realizar concertos, ações formativas, circulação de espetáculos, atividades sociais e iniciativas que ampliam o acesso à música em diferentes regiões do país.

Esse mecanismo permite que o Instituto invista em qualidade artística e pedagógica, mantendo viva uma programação que beneficia milhares de pessoas todos os anos. A Lei Rouanet é uma ferramenta essencial para que possamos seguir promovendo arte, educação e desenvolvimento cultural.

Nesta seção você encontra os últimos PRONACs aprovados pelo Governo Federal. Eles representam o compromisso do Instituto Ouro Preto com uma gestão responsável, transparente e alinhada às políticas públicas de fomento à cultura. Cada projeto aprovado é uma oportunidade de levar a nossa música ainda mais longe.

PRONAC 2017
PRONAC 2018
PRONAC 2019
PRONAC 2020, 2021 e 2022
PRONAC 2023

Emendas Parlamentares

As emendas parlamentares desempenham um papel importante na sustentabilidade do Instituto Ouro Preto. Esses recursos permitem fortalecer a gestão, ampliar ações culturais e educativas e garantir que os projetos cheguem a diferentes públicos. Com eles, é possível planejar com mais segurança, desenvolver novas iniciativas e manter ativo o compromisso de democratizar o acesso à música e à formação artística.

Informações da Parceria Vigente

Data de assinatura: 22 de outubro de 2025
Identificação do instrumento de parceria: 978199
Órgão da administração pública responsável: 42000 – Ministério da Cultura
Órgão Vinculado: 20412 – Fundação Nacional das Artes

Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: Instituto Ouro Preto, CNPJ 20.341.734/0001-41

Descrição do objeto da parceria

Workshops de formação para músicos de bandas.

Valor total da parceria

R$312.000,00

Valores liberados, quando for o caso: Ainda não foram liberados.

Número e Autoria da Emenda

Autoria Paulo Abi-Ackel – 24870006

Prestação de Contas

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Prestação de contas prevista para até o dia 28 de setembro de 2027

Equipe, Função e Remuneração

Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: 

Produtora Executiva
M. E. Costa – 12 meses x R$3.000,00 =R$36.000,00 – 5 horas semanais.

Coordenador Pedagógico
J. P. Moreira – 12 meses x R$6.000,00 = R$72.000,00 – 5 horas semanais.

Os outros profissionais que serão remunerados pelo projeto, ainda não foram definidos.

Professores – 10 aulas x R$800,00 =R$8.000,00 – 40 horas totais
Fotógrafos – 10 aulas x R$1.800,00 =R$18.000,00 – 40 horas totais

Dirigentes da entidade

Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade:

Ronaldo Vicente Toffolo – Diretor Superintendente Administrativo

Rodrigo Ângelo Toffolo – Diretor Superintendente Executivo

Contratos e termos de parcerias com o Poder Executivo Federal

Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Executivo federal, respectivos aditivos, e relatórios finais de prestação de contas, na forma da legislação aplicável:

PRONAC 2017
PRONAC 2018
PRONAC 2019
PRONAC 2020, 2021 e 2022
PRONAC 2023